Biologia _ Transgênicos

TRANSGÊNICOS

Márcio Oliveira LARA *

1- CONCEITO:

Transgênicos ou organismos geneticamente modificados (OGMs ), trata-se de um ser vivo cuja estrutura genética – a parte da célula onde está armazenado o código da vida – foi alterada pela inserção de genes de outro organismo, de modo a atribuir ao receptor características não programadas pela natureza, tornando-se capaz de produzir novas substâncias.

2- INTRODUÇÃO:

As técnicas modernas de engenharia genética permitem que se retirem genes de um organismo e se transfira para outro. Uma planta que produz uma toxina, antes só encontrada numa bactéria. Um microorganismo capaz de processar insulina humana. Um grão acrescido de vitaminas e sais minerais que sua espécie não possuía. Tudo isso é o OGM.

A engenharia genética utiliza enzimas para quebrar a cadeia de DNA em determinados lugares, inserindo segmentos de outros organismos e costurando a seqüência novamente. Os cientistas podem “cortar e colar” genes de um organismo para outro, mudando a forma do organismo e manipulando sua biologia natural a fim de obter características específicas. Este método é muito diferente do que ocorre naturalmente com o desenvolvimento dos genes.

Os genéricos surgiram com o avanço das técnicas de manipulação do código genético. Avanço que permitiu a transferência específica de um ou mais genes de uma espécie para outra.O surgimento de seres criados em laboratórios que não possuíam similar na natureza sempre foi explorado pela ficção científica, a literatura ou o cinema.

O lançamento, para o mercado consumidor, de produtos que sofreram alterações dentro de laboratório na cadeia genética tem provocado muita polêmica na sociedade mundial. O motivo da polêmica é a incerteza quanto aos efeitos dos organismos geneticamente modificados na natureza e suas conseqüências para o consumo humano e animal a ainda a importância econômica que os transgênicos representam em nível mundial.

Na natureza não existem similares dos transgênicos que estão sendo lançados ao mercado.

3- OBJETIVOS:

A engenharia genética tem por objetivo transformar a morfologia e a fisiologia de organismo para outro, manipulando sua cadeia de DNA a fim de obter características específicas. As características iniciais de um organismo seriam melhoradas ou acrescidas.

4- JUSTIFICATIVAS:

4.1- Fatos:

Muitas multinacionais de biotecnologia tentam convencer a opinião pública a respeito dos benefícios dos transgênicos, argumentando que a engenharia genética vai reduzir o uso de agrotóxicos. Mas, contraditoriamente, as mesmas empresas estão aumentando a sua capacidade de produção destes produtos, chegando, inclusive a pedir permissão para aumentar os resíduos destes químicos na engenharia genética.

Até agora, a maioria das empresas que desenvolvem os transgênicos tem direcionado suas pesquisas para a produção de organismos resistentes a seus próprios herbicidas. Isto quer dizer que se uma plantação receber agrotóxicos, todas as plantas morrerão, exceto as que forem resistentes aos mesmos.

Experimentos de laboratório em 1998 demostraram que a transferência genética poderia ocorrer entre o açúcar de beterraba transgênico e uma bactéria do solo chamada Acenitobacter. Em teoria, qualquer inseto, pássaro ou outro animal poderia pegar esta bactéria do solo e levar para outro local. Uma vez solto, este novo organismo produzido pela engenharia genética seria capaz de interagir com outras formas de vida, reproduzir-se, transferir suas características para outras espécies e sofrer mutações, entre outras conseqüências o meio ambiente. Uma vez introduzidos no meio ambiente, dificilmente estes organismos transgênicos poderão ser recolhidos novamente. Portanto, qualquer erro ou conseqüência indesejável pode então ser repassados para gerações futuras.

Um estudo recente elaborado na Suíça descobriu que as Lacewings (insetos benéficos que atacam as pestes das lavouras), quando alimentadas com milho Bt, morrem com mais facilidade. O uso de toxinas contra insetos em cultivos transgênicos, também é um fator preocupante, porque pode afetar a base da cadeia alimentar.

A Monsanto desenvolveu a tecnologia chamada “exterminadora” (Terminator). Visando proteger sua patente, a empresa produziu sementes que, quando plantadas novamente, são incapazes de germinar. A técnica de guardar as melhores sementes para a próxima estação é uma prática milenar utilizada por mais de um bilhão de agricultores em todo o mundo.

A pequena produção orgânica brasileira não alcança a demanda – na verdade, quase tudo é exportado para a Europa e os Estados Unidos. Produtores agrícolas e consumidores seguem na contramão da tecnologia. De um lado plantar e colher e de outro lado, comprar e consumir alimentos naturais, sem fertilizantes, agrotóxicos e sem modificações genéticas.

4.2- Benefícios:

Os argumentos utilizados em defesa da liberação dos produtos transgênicos:

Os argumentos estão ancorados em questões de ordem econômica e tecnológica, vinculados ao “progresso” e à necessidade da ciência avançar, não raras vezes tangenciando a crítica a um possível obscurantismo da parte de quem, contrariamente, coloque-se contra a liberação de tais produtos. Dentre os principais argumentos a favor, citam-se:

Ø A necessidade do aumento da produção de alimentos a baixo custo;

Ø O aumento da renda do produtor agrícola;

Ø As vantagens ambientais;

Ø A competição no mercado mundial de produtos agrícolas;

Ø A ausência de riscos à saúde humana e ao meio ambiente;

Ø A inevitabilidade da presença dos transgênicos no Brasil.

4.3 – Riscos:

Os argumentos restritivos à liberação dos produtos transgênicos:

Desde os primórdios do lançamento comercial de produtos transgênicos, surgiram contrariedades com a nova tecnologia. Inicialmente restrita aos movimentos ambientalistas, na medida em que repercutem, nas sociedades, as vozes contrárias à inovação e que os governos mais e mais discutem o tema e criam controles sobre o mesmo. Os principais argumentos contrários a esses produtos estão relacionados aos temores quanto à sua prejudicialidade à saúde humana e animal e ao meio ambiente, como adiante sintetizado e comentado:

Ø Os riscos de contaminação genética da biodiversidade, com empobrecimento da mesma ;

Ø Os riscos de poluição ambiental, com aumento da contaminação dos solos e lençóis freáticos, pelo uso intensificado de agrotóxicos;

Ø Os riscos à saúde humana a animal;

Ø Extinção de espécies com a eliminação de insetos e microorganismos benéficos ao equilíbrio ecológico;

Ø A desnacionalização da pesquisa brasileira;

Ø A formação de oligopólios na produção de sementes;

Ø A vulnerabilidade dos mecanismos estatais de controle;

Ø A perda de mercados de produtos agrícolas brasileiros;

Ø Aparecimento de alergias;

Ø Aumento de resistência a antibióticos a aparecimento de novos vírus, decorrente da recombinação de vírus “engenheirados” com outros já existentes.

4.4 – Vantagens:

1. O alimento pode ser enriquecido com um componente nutricional essencial. Um feijão geneticamente modificado por inserção de gene da castanha do Pará passa produzir metionina, um aminoácido essencial para a vida. Um arroz geneticamente modificado produz vitamina A.

2. O alimento pode ter a função de prevenir, reduzir ou evitar riscos de doenças, através de plantas geneticamente modificadas para produzir vacinas, ou iogurtes fermentados com microorganismos geneticamente modificados que estimulem o sistema imunológico.

3. A planta pode resistir ao ataque de insetos, seca ou geada. Isso garante estabilidade dos preços e custos de produção. Um microorganismo geneticamente modificado produz enzimas usadas na fabricação de queijos e pães o que reduz o preço deste ingrediente. Há aumento do grau de pureza e a especificidade do ingrediente e permite maior flexibilidade para as indústrias.

4. Aumento da produtividade agrícola através do desenvolvimento de lavouras mais produtivas e menos onerosas, cuja produção agrida menos o meio ambiente.

4.5 – Desvantagens:

1. O lugar em que o gene é inserido não pode ser controlado completamente, o que pode causar resultados inesperados uma vez que os genes de outras partes do organismo podem ser afetados.

2. Os genes são transferidos entre espécies que não se relacionam, como genes de animais em vegetais, de bactérias em plantas e até de humanos em animais. A engenharia genética não respeita as fronteiras da natureza – fronteiras que existem para proteger a singularidade de cada espécie e assegurar a integridade genética das futuras gerações.

3. A uniformidade genética leva a uma maior vulnerabilidade do cultivo porque a invasão de pestes, doenças e ervas daninhas sempre são maior em áreas que plantam o mesmo tipo de cultivo. Quanto maior for a variedade (genética) no sistema da agricultura, mais este sistema estará adaptado para enfrentar pestes, doenças e mudanças climáticas que tendem a afetar apenas algumas variedades.

4. Organismos antes cultivados para serem usados na alimentação estão sendo modificados para produzirem produtos farmacêuticos e químicos. Essas plantas modificadas poderiam fazer uma polinização cruzada com espécies semelhantes e, deste modo, contaminar plantas utilizadas exclusivamente na alimentação.

5. Os alimentos transgênicos poderiam aumentar as alergias. Muitas pessoas são alérgicas a determinados alimentos em virtude das proteínas que elas produzem. Há evidências de que os cultivos transgênicos podem proporcionar um potencial aumento de alergias em relação a cultivos convencionais.

4.6 – Mitos da Biotecnologia:

As corporações agroquímicas que controlam a orientação e os objetivos das inovações na agricultura através da biotecnologia argumentam que a engenharia genética estimulará a sustentabilidade na agricultura e solucionará os problemas que afetam a agricultura convencional e tirará os agricultores do Terceiro Mundo da baixa produtividade, pobreza e fome (Molnar e Kinnucan 1989, Gresshoft, 1996).

Ø A Biotecnologia beneficiará os pequenos agricultores e favorecerá os famintos e os pobres do Terceiro Mundo: Os biotecnologistas criam as culturas transgênicas para uma nova qualidade de mercado ou para substituir as importações e não para produzir mais alimentos (Mander e Goldsmith, 1996). No geral, as companhias que trabalham com biotecnologia estão dando ênfase a uma faixa limitada de culturas para as quais existe um mercado seguro e suficiente, visando os sistemas de produção exigentes em capital.

Ø A Biotecnologia estimulará a conservação da biodiversidade: Embora a biotecnologia tenha a capacidade de criar uma grande variedade de plantas comerciais e desta forma contribuir para a biodiversidade, este fato é improvável de ocorrer. A estratégia das multinacionais é criar grandes mercados a nível internacional para um único produto. Os sistemas agrícolas desenvolvidos com plantas transgênicas mediante a biotecnologia favorecerão as monoculturas, as quais estão caracterizadas por níveis perigosamente elevados de homogeneidade genética levando a uma maior vulnerabilidade dos sistemas agrícolas.

Ø A Biotecnologia é ecologicamente segura e constituirá o início de uma era de agricultura sustentável livre de químicos: Espera-se que a biotecnologia venha solucionar os problemas causados pelas tecnologias agroquímicas anteriores (resist6encia a pesticidas, poluição, degradação do solo, etc.) que foram promovidas pelas mesmas companhias que atualmente lideram a bio-revolução. As culturas transgênicas provavelmente estimularão um aumento 0no uso de pesticidas, o surgimento de insetos resistentes e acelerarão a evolução das “super ervas daninhas”( Rissler e Mellon, 1996). Já foi provado que a idéia de resistência de uma praga – um gene” é rapidamente superada pelas pragas que estão continuamente adaptando-se a novas situações e desenvolvendo mecanismos de detoxificação (Robinson, 1997). A promoção das monoculturas comprometerá os métodos agrícolas ecológicos, tais como rotação de culturas e o plantio de policulturas (Hindmarsh,1991).

Ø A Biotecnologia estimulará o uso da biologia molecular em benefício de todos os setores da população: A demanda pela nova biotecnologia não surge como o resultado de demandas sociais e sim a partir de mudanças na lei de patentes e do interesse econômico das companhias químicas em associar as sementes aos pesticidas. À medida que as universidades realizem parcerias com as corporações, a responsabilidade social dos cientistas fica comprometida. Áreas de pesquisa em controle biológico e agroecologia que não atraem o apoio das corporações são deixadas de lado, apesar disso não refletir o interesse público (Kleinman e Koppenburg, 1988).

5- CONTEÚDO TEÓRICO:

5.1 – Aspectos Jurídicos no Mundo: O cultivo irrestrito e o marketing de certas variedades de tomate, soja, algodão, milho, canola e batata já foram permitidos nos EUA. O plantio comercial intensivo também é feito na Argentina, Canadá e China. Na Europa, a autorização para comercialização foi dada para fumo, soja, canola, milho e chicória, mas apenas o milho é plantado em escala comercial (na França, Espanha e Alemanha, em pequena escala, pela primeira vez em 1998). Molho de tomate transgênico já é vendido no Reino Unido e o milho e a soja transgênica já são importados dos EUA para serem introduzidos em alimentos processados e na alimentação animal. De fato, estima-se que aproximadamente 60% dos alimentos processados contenham algum derivado de soja transgênica e que 50% tenham ingredientes de milho transgênico. Porém, como a maioria destes produtos não estão rotulados, é impossível saber o quanto de alimentos transgênicos está presente na nossa mesa. No Canadá e nos EUA, não há qualquer tipo de rotulagem destes alimentos. Na Austrália e Japão a legislação ainda está sendo implementada. Em grande parte do mundo os governos nem sequer são notificados se o milho ou a soja que eles importam dos EUA são produtos de um cultivo transgênico ou não.

5.2 - Aspectos Jurídicos no Brasil: Segundo o Artigo 225 da Constituição Federal Brasileira : “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações :

Parágrafo 1. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

( .. . )

II – Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

( .. . )

IV - exigir, na forma de lei, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; . . .

Em 1995, foi aprovada a Lei de Biossegurança no Brasil, que gerou a constituição da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), pertencente ao MCT ( Ministério da Ciência e Tecnologia). Este fato permitiu que se iniciassem os testes de campo com cultivos geneticamente modificados, que são hoje mais de 800.

No Brasil os transgênicos são definidos pela Lei 8974/95.

5.2.1 – Cronologia dos transgênicos no Brasil :

Dezembro / 97 _ A CTNBio autoriza o desembarque do primeiro carregamento de soja geneticamente modificada.

Junho / 98 _ A Monsanto envia a CTNBio pedido de liberação do cultivo comercial da soja transgênica. A soja Roundup Ready é objeto do primeiro pedido para uso em escala comercial – até então todos os pedidos haviam sido para cultivo experimental.

Setembro / 98 _ A 11^a vara da Justiça federal, aplicando o princípio da precaução, proíbe a União de autorizar o plantio comercial de soja transgênica enquanto não regulamentar a comercialização de produtos geneticamente modificados e realizar estudo prévio de impacto ambiental.

Junho / 99 _ O Ministério da Justiça elabora um projeto de portaria exigindo a rotulagem de todo alimento geneticamente modificado ou que tenha no seu processo industrial algum componente obtido por esse método.

Janeiro / 00 _ A Monsanto anuncia que construirá um laboratório de biotecnologia em Minas Gerais e uma fábrica de herbicida na Bahia. O Brasil aprova o Protocolo de Biossegurança da ONU, apoiando o Princípio de Precaução, que permite a um país não aceitar a importação de organismos geneticamente modificados em virtude dos riscos que podem trazer ao meio ambiente e à saúde humana.

5.3 – Transgênicos à venda:

Testes feitos em laboratórios europeus detectaram a presença de transgênicos em 11 lotes de produtos vendidos no Brasil, a maioria deles contendo a soja geneticamente modificada Roudup Ready, da Monsanto ou com o milho transgênico Bt, da Novartis.

Ø Nestogeno, da Nestlé do Brasil, fórmula infantil a base de leite e soja para lactentes contendo soja RR;

Ø Pringles Original, da Procter & Gamble, batata frita contendo milho Bt 176 da Novartis;

Ø Salsicha Swift, da Swift Armour, salsichas do tipo Viena contendo soja RR;

Ø Sopa Knorr, das Refinações de Milho Brasil, mistura para sopa sabor creme de milho verde contendo soja RR;

Ø Cup Noodles, da Nissin Ajinomoto, macarrão instantâneo sabor galinha contendo soja RR;

Ø Cereal Shake Diet, da Olvebra Industrial, alimento para dietas contendo soja RR;

Ø Bac’Os do Gourmand Alimentos (dois lotes diferentes), chips sabor bacon contendo soja RR;

Ø ProSobee, da Bristol-Myers, fórmula não láctea a base de proteína de soja contendo soja RR;

Ø Soy MilK, da Ovebra Industrial, alimento a base de soja contendo soja RR;

Ø Supra Soy, da Jospar, alimento a base de soro de leite e proteína isolada de soja contendo soja RR.

5.4 – Principais empresas que vendem transgênicos (empresas que controlam a biotecnologia no mundo):

§ Monsanto: Sediada em St. Louis, EUA, faturou 7,5 bilhões em 97 e vem comprando empresas a ponto de expandir suas atividades para 51 países. Monsanto detém sozinha, 60% do mercado brasileiro de semente de milho. Adquiriu a Agroceres do Brasil.

§ Dupont: Sediada em Delaware, com faturamento de 46 bilhões. Em 1997, gastou mais de três bilhões em aquisições.

§ Novartis: Empresa oriunda da fusão da Sandoz e as Ciba-Geigy sediada na Basiléia. Está investindo 50 milhões no Instituto Novartis para descobertas na área agrícola, em San Diego, Califórnia, EUA.

§ Agrevo: Empresa que resultou de uma joint venture da Hoestch com a Schering, tem faturamento de 3,6 bilhões dos quais investe 11% em pesquisas, sendo que 30% do total investido vai para a biotecnologia.

§ Zeneca : Empresa britânica fundada em 1993 e ligada ao grupo inglês Imperial Company Industry (ICI) com faturamento de cinco bilhões de dólares.

§ Dow Agro Sciences : Sediada em Indianapólis, EUA, tem o controle da Micogen Corp. Licencia produtos para a comercialização da Seeds Genetics Inc. (SGI).

A primeira empresa do mundo na área de sementes é a Pioneer Hi-Bread International, seguida pela Novartis e Monsanto.

5.5 – Questões polêmicas :

v Os transgênicos representam um aumento de riscos para a saúde dos consumidores, conferindo resistência a antibióticos;

v As multinacionais querem negar o direito dos consumidores a informação. Não existe norma definidora da rotulagem dos transgênicos;

v Não há regulamentos técnicos para a segurança no uso dos produtos transgênicos, dificultando a atuação de fiscalização;

v Os transgênicos tendem a provocar a perda da diversidade genética na agricultura, necessitando de mercados imensos em escala global;

v A erosão genética ameaça o futuro da agricultura, estreitando as possibilidades de adaptação futura das plantas cultivadas às variações climáticas e à diversidade dos ecossistemas;

v Os transgênicos tornam a agricultura mais arriscada, reforçando a tendência à uniformidade genética na agricultura, com grandes monoculturas utilizando umas poucas variedades da mesma espécie;

v Os transgênicos podem provocar a poluição genética, com a possibilidade de transferência espontânea para plantas silvestres da mesma família dos genes introduzidos numa variedade cultivada;

v Os transgênicos podem provocar o surgimento de superpragas. A natureza tende a reagir às modificações realizadas nas plantas por meio da transgênese;

v Os transgênicos podem matar insetos benéficos para a agricultura, prejudicando o papel desses no equilíbrio natural entre as espécies;

v Os transgênicos podem afetar a vida microbiana no solo com a incorporação de toxina Bt junto com resíduos de culturas afetando invertebrados e/ou microorganismos que têm importante função na reciclagem de nutrientes para uso das plantas;

v Os impactos dos transgênicos na natureza são irreversíveis, não sendo possível restabelecer os equilíbrios ambientais;

v Os transgênicos podem provocar queda na produção e/ou aumento de seus custos com a destruição das bactérias fixadoras de nitrogênio (BFN) pode representar a queda de produtividade por deficiência de um nutriente essencial ao crescimento das plantas ou o aumento dos custos de produção pela necessidade do uso de fertilizantes químicos nitrogenados para substituir o efeito destes microorganismos;

v Ninguém quer assumir a responsabilidade pelos riscos dos transgênicos. As multinacionais afirmam que não há riscos, mas se recusam a assumir a responsabilidade pelos eventuais efeitos negativos. Já as companhias americanas de segurios só aceitam assumir os riscos de curto prazo resultantes da introdução de plantas geneticamente modificadas no meio ambiente;

v Umas poucas multinacionais podem monopolizar a produção de sementes para a agricultura, tornando agricultores brasileiros e o Brasil dependente de seus interesses. Monsanto, Novartis, Pioneer e Agrevo respondem pela grande maioria das sementes de variedades transgênicas registradas no Brasil e estão entre as maiores do mundo;

v As variedades transgênicas não são mais produtivas do que as convencionais ou muitas das tradicionais, confirmando pesquisas realizadas de que não há ganhado de produtividade;

v Os transgênicos podem aumentar o desemprego e a exclusão social no Brasil, com a substituição das variedades tradicionais por híbridos e variedades melhoradas que exigem um maior volume de insumos industriais para alcançarem sua produtividade potencial;

v Os transgênicos representam um risco para a segurança alimentar dos brasileiros, tanto os riscos para a saúde, quanto aqueles que afetam a produção ou custo dos alimentos e as ameaças aos agricultores familiares;

v Não existem conhecimentos científicos sobre os impactos do uso de transgênicos tanto no meio ambiente, quanto na saúde humana para a realidade brasileira;

v Existem outras alternativas mais eficientes que os transgênicos e sem os riscos que estes implicam. Um outro padrão tecnológico de desenvolvimento agrícola, conhecido como agroecologia, tem obtido resultados surpreendentes;

v Empresas multinacionais e o governo brasileiro querem impor produtos de risco à sociedade. Uma decisão judicial impede o governo federal de liberar o uso destes cultivos, o que impede, pelo momento, que eles se generalizem. Entretanto, o contrabando de sementes transgênicas da argentina já pode estar contaminando o meio ambiente no sul do país enquanto a importação de produtos contendo transgênicos já pode estar provocando impactos na saúde dos consumidores. O governo brasileiro vem rápida e discretamente atendendo às demandas das empresas multinacionais.

Na Europa os alimentos produzidos a partir de plantas transgênicas foram apelidados pelo público de Frankenfood, significando alimentos Frankenstein. Isto diz bastante da percepção dos consumidores sobre estas plantas. Os transgênicos são rejeitados por 78% dos franceses, 65% dos italianos e holandeses, 635 dos dinamarqueses e 53% dos ingleses ,segundo pesquisa de opinião pública , em janeiro de 1997. Outra pesquisa revela 78% de rejeição pelos alemães. No Brasil, os protestos se sucedem, por meio de organizações de consumidores como o IDEC (Instituto Brasileiro de defesa do Consumidor), de ambientalistas como o Greenpeace, de alguns cientistas da SBPC ( Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e de muitos outros.

5.6 – Opiniões:

q “Esta é uma tecnologia imperfeita que traz o perigo...O mais preocupante é a imprevisibilidade dos seus resultados.” Dr. Michel Antoniou (Senior Lecturer in Molecular Biology, London).

q “Como nunca nenhum gene funcionou isolado, sempre haverá um efeito inesperado e imprevisível de um gene estrangeiro introduzido em um outro organismo”. Dr. Mae Wan-Ho, Open University, Reino Unido.

q “A Monsanto não deveria se responsabilizar pela segurança dos alimentos produzidos pela biotecnologia. Nosso interesse é vender o máximo possível.” Philip Angell, Diretor de comunicação da Monsanto.

q “A biotecnologia está sendo desenvolvida usando o mesmo discurso que promoveu os defensivos agrícolas. O intuito é atingir dois objetivos a curto prazo: aumentar a produção e as margens de lucro. Este discurso segue o ponto de vista de que a natureza deve ser dominada, explorada e forçada a produzir mais, infinitamente... Este pensamento reducionista analisa sistemas complexos como o da agricultura em termos das partes que o compõem e não como um sistema integrado à natureza. Nessa concepção, o sucesso da agricultura ganhos de produtividade a curto prazo, em vez de sustentabilidade a longo prazo.” Jane Rissler (Union of Concerned Scientists).

q “A conservação dos recursos naturais pode ser um meio melhor e mais seguro de resolver o problema da produção de alimentos e da fome nos países pobres, mesmo porque a fome é menos uma questão de comida do que de dinheiro para comprá-la”. Príncipe Charles.

5.7 – Pesquisa de Transgênicos no Brasil :

Síntese dos processos de liberação planejada no meio ambiente de plantas transgênicas aprovados na CTNBio.

DESCRIÇÃO	RIO GRANDE DO SUL
Total de liberações planejadas no meio ambiente aprovadas	63
Total de liberações comerciais aprovadas	1
Totais por culturas :
Algodão (Gossypiumm hirsutum)	_
Arroz (Oriza sativa)	1
Batata (Solanum tuberosum)	_
Cana-de-açúcar (Saccharum sp)	_
Fumo (Nicotiana tabacum)	2
Milho (Zea mays)	59
Soja (Glycine max)	1
Totais por tipo de liberação
Lavouras experimentais	?
Lavouras demonstrativas	?
Totais por característica conferida (tolerância/resistência) pelo gene inserido:
Herbicidas: 340	35
Glifosate: 211	24
Glufosinato de Amônio: 127	13
Imidazolinonas: 02	0
Insetos: 250	24
Vírus: 03	2

Fonte: Homepage CTNBIO ñversão: 28/01/99 http: //www.mct.gov.br/ctnbio

6 – Técnicas utilizadas:

A transgenia pode ser diferenciada do melhoramento genético convencional sob quatro aspectos:

a) Uso vírus, adenovírus, bactérias e outros vetores, para inserção dos genes na cadeia do DNA receptor;

b) Utilização de genes marcadores que apresentam resistência a antibióticos;

c) A especificidade de inserção dos genes na cadeia do DNA receptor;

d) A ampliação das possibilidades de troca de material genético, inclusive entre os reinos da natureza (exemplo: gene do peixe foi inserido no trigo para aumentar a resistência da planta ao frio).

7- RESULTADOS:

a) Modificação de plantas para produzir toxinas, tornando-as “plantas venenos”: consiste na introdução de genes de bactérias que produzem substâncias com poderes inseticidas para as plantas, transformando-as em produtoras dessas toxinas. Nesse grupo encontra-se o milho YieldGard da Monsanto, que incorpora uma proteína da bactéria Bacillus Thuriengiensis e é popularmente conhecido como milho BT, algodão BT, batata BT e outros. O Bacillus Thuriengensis é o conhecido Dipel, um dos inseticidas biológicos mais usados pelos agricultores.

ü Não são seletivas o bastante para matar apenas as pragas–alvo e podem matar organismos benéficos ou causar resistência às toxinas usadas, gerando pragas de difícil controle. Ocorre ainda um aumento na pressão de seleção, eliminando os parasitas que precisam de organismos vivos e oferecendo uma relativa vantagem aos predadores que podem buscar alimentos em organismos agonizantes ou mortos.

ü Segundo Jane Rissler e Margaret Mellon, oito espécies de insetos já possuem resist6encia às toxinas BT. Segundo Miguel Altieri, professor da Universidade de Berkeley - Califórnia e considerando uma das maiores autoridades mundiais em biodiversidade, várias espécies de Lepidópteras (borboletas) já possuem resistência ao BT.

ü Birch e outros em 1997, na Escócia, comprovaram que pulgões podiam retirar a toxina Bt dos vegetais e transferir a seus predadores, os Coccinelídeos (a popular joaninha), que sofreram alteração na reprodução e longevidade. Evidencia-se que a toxina BT apresenta possibilidades de “passear” pela cadeia alimentar, prejudicando o equilíbrio. No Texas, o algodão transgênico BT exigiu aspersão adicional de inseticidas porque a variedade falhou no controle do bicudo – praga do algodão ñ em 20.000 acres. Fonte: The Gene Exchange, 1996.

ü O milho BT apresentou redução de 27% de rendimento e baixos níveis de cobre nas folhas em uma prova realizada em Beltsville. Fonte: Hornick, 1997

ü Palm e outros em 1996 observaram que a toxina BT incorporada no solo pela matéria orgânica pode persistir por 2 a 3 meses aderidas nas partículas de argila.

b) Modificação para resistência a herbicidas:

Através da introdução de genes que induzem resistência a certos herbicidas, torna-se possível pulverizar plantas com venenos que, anteriormente, causavam-lhe a morte.

ü Surgimento de resistência em inços pelo uso continuado de um só produto. Concentração de princípio ativo nas plantas e grãos. Segundo Sebastião Pinheiro, o glifosato tem capacidade de acumular nas plantas. Nesse grupo existem as variedades de canola, miho, soja e algodão conhecidos pelo nome de Roundup Ready. O arroz da Agrevo resistente ao Liberty. A alfafa, petúnia, sorgo, cana-de-açúcar, girassol, fumo, tomate, batata, trigo e aveia são outras culturas que já possuem resistência a herbicidas.

ü A resistência a herbicidas não é buscada apenas para o Glifosato, mas também para os seguintes herbicidas: Bromoxynil, Sulfoniluréia, Imidazol.

ü A resistência a herbicidas vai à contra-mão das exigências dos consumidores, não diminui os resíduos de veneno nos alimentos, faz o inverso, eleva-os.

A Monsanto reconhece que o Glifosato causa uma alteração na composição florística do solo, aumentando a presença de ervas resistentes e eliminando as mais sensíveis.

O professor Dr. Miguel Pedro Guerra da UFSC sustenta que o glifosato permanece toxicologicamente ativo por três anos e, é extremamente solúvel em água.

c) Resistência a viroses:

As plantas resistentes às viroses podem ampliar o número de hospedeiros, criar novos vírus, facilitar a transmissão para outras plantas e tornar as doenças virais mais severas. Já existem evidências de alterações em vírus engenheirados. Em 1992, Gal e outros mostraram que a recombinação ocorreu entre o vírus do mosaico da couve-flor ñCaMV – e um gene CaMV localizado num cromossomo da planta de nabo transgênico.

Schoel e Wintermantel,1993, mostraram que a recombinação do vírus do mosaico da couve-flor CaMV com transgenes CaMV em um cromossomo da planta, incorporando seqüências da planta transgênica que pode alterar o círculo de hospedeiros.

Green e Alison (1994) provaram que a recombinação entre uma forma mutante do vírus de mancha clorótica do caupi-CCMV – e um transgene CCMV em um hospedeiro restaurou a habilidade do vírus de causar infecção sistêmica. Antes da recombinação, a forma mutante não tinha capacidade de infecção sistêmica.

d) Melhoramento de produção e qualidade.

Alguns exemplos são melhores teores de óleo em soja, tomate com maturação retardada, o feijão geneticamente modificado pelo Cenargem que incorpora proteína da Castanha-do-pará e aguarda liberação da CTNBio. A introdução de um gene da Castanha-do-pará na soja causou alergia em humanos.

e) Usos dos transgênicos na saúde:

Procedimentos que utilizam órgãos ou tecidos de outras espécies animais para substituir os de um ser humano.

Em 1996, o FDA autorizou o uso experimental de órgãos de porcos transgênicos. Os animais transgênicos também podem ser utilizados para produção de proteínas e outras substâncias, tais como hormônios.

Fiocruz e o Instituto de Biologia do Exército, no Rio de Janeiro, estão pesquisando um mosquito transgênico que possa diminuir a transmissão da malária. Segundo Denise Valle “A idéia de gerar mosquitos refratários à malária e de poder introduzi-los na natureza, com baixo custo e alto nível de eficácia, é extremamente atrativa”. A malária, de acordo com a OMS, apresenta 400 milhões de novos casos por ano em 200 países. O número de mortes atinge dois milhões por ano.

Cientistas americanos da Millenium Pharmaceuticals Inc. descobriram um gene, batizado mahogany, que produz uma proteína MG, encontrada em várias partes do organismo dos camundongos e que regula o aumento de peso. É uma das esperanças no tratamento da obesidade.

8- DISCUSSÃO:

Economicamente, para os agricultores, os transgênicos são apontados como uma alternativa para a redução dos custos de produçào agrícola e principalmente a diminuição no uso de agrotóxicos. Diversos técnicos da área agrícola questionam estes benefícios. A dependência tecnológica e os riscos de oligopólio nas vendas de sementes e insumos, inclusive a cobrança de royalties podem representar o inverso.

Para os consumidores apresentam um risco, tendo em vista que não há segurança sobre seus efeitos no uso prolongado sobre o organismo humano. Quanto à questão do preço dos produtos, as empresas afirmam que terão um custo maior devido ao adicional gasto com a rotulagem. Alguns produtos poderão ter seus custos reduzidos, principalmente no setor farmacêuticos caso se consiga baratear o processo de produção. Para os produtos derivados da atividade agrícola, os custos ao consumidor dificilmente serão reduzidos devido à baixa participação do produto agrícola no custo final do produto.

E para as empresas que controlam essa tecnologia, as potencialidades de lucros e de dominação de mercado são imensas. Poderão tornar nações inteiras dependentes de suas sementes e insumos para produção de alimentos.

A polêmica sobre a situação internacional com relação à produção de transgênicos está acontecendo em torno do Protocolo de Biodiversidade, que regulamentaria o comércio internacional de OGMs.

Alguns países já tomaram medidas restritivas como a Áustria, França, Grécia, Noruega e Luxemburgo proibiram certas OGNs. Dinamarca e Inglaterra declararam moratória e o Ministro da Agricultura da Índia não aceita a importação de sementes com o gene Terminator.

Os temas chaves que estão em discussão no Protocolo

a) Pode um país impedir a entrada de um OGM para proteger a Biodiversidade e a Saúde Humana?

b) O Protocolo de Biossegurança está baseado no princípio de precaução?

c) Quem vai indenizar prejuízos decorrentes dos usos de OGMs?

d) Os cultivos de OGNs deverão ser colhidos separados dos tradicionais e devidamente etiquetados?

e) Os produtos derivados de OGM ficam cobertos pelo Protocolo?

f) A proteção à saúde humana e a biodiversidade devem ser explicitadas no Protocolo?

g) Os países em desenvolvimento pediram estudos de impacto sócio-econômico dos efeitos que a introdução de OGM possam causar?

h) O que uma companhia pode explicar sobre um OGM e o que pode esconder como “informação confidencial?”?

A rotulagem dos OGMs acontece em 15 países da União Européia, Suíça, Austrália e Nova Zelândia. Em 1994 na Austrália, 89% da população queria a rotulagem. Os EUA ameaçam acionar a OMS para deter a rotulagem na Austrália e Nova Zelândia.

A agricultura orgânica pressupõe uma menor dependência do produtor em relação a insumos e sementes, o não uso de agrotóxicos e a busca de uma exploração da atividade agrícola mais integrada com o meio ambiente, buscando a menor agressão ao equilíbrio ecológico e a produção de alimentos mais saudáveis.

Os transgênicos representam o inverso de tudo isso, maior dependência para o produtor, monoculturas, uso de agrotóxicos e plantas com toxinas que alteram o equilíbrio ecológico e a produção de alimentos com maiores resíduos de venenos como pode ser percebido pela elevação em dez vezes do resíduo permitido de glifosato na soja transgênica.

9- CONCLUSÃO:

Em relação aos efeitos dos produtos transgênicos na saúde humana, não existem estudos conclusivos. Portanto, não há garantia científica para o consumo sem riscos. Muitos produtos hoje reconhecidamente maléficos para a saúde humana, como o DDT e a Talidomida, já foram liberados e defendidos pelas empresas produtoras e cientistas do mundo inteiro. Um outro fator importante é que a planta transgênicas contém genes de resistência a antibióticos, com a função de possibilitar a seleção das células transformadas, isto é, são usados como marcadores. Os antibióticos estão perdendo a eficiência. A vida útil de um antibiótico era de 15 anos na década de 40. Na década de 80 essa vida útil caiu para 5 anos. A estreptomicina é um caso clássico de indução de resistência a antibióticos. Dois anos depois do início da aplicação do antibiótico em porcos, bactérias humanas de pessoas que trabalhavam com esses animais apresentaram resistência.

Os efeitos da transgenia na natureza são entre outros: empobrecimento da biodiversidade, eliminação de insetos e microorganismos benéficos ao equilíbrio ecológico, aumento da contaminação dos solos e lençóis freáticos, devido ao uso intensificado de agrotóxicos, desenvolvimento de plantas e animais resistentes à antibióticos e agrotóxicos, aparecimento de alergias provocadas por alimentos geneticamente modificados e aparecimento de novos vírus “engenheirados” com outros já existentes no meio ambiente.

É preciso investir em ciência básica para estabelecer protocolos adequados às condições ambientais e à biodiversidade própria do território nacional. Devem ser criados mecanismos públicos de controle, monitoriamento e avaliação dos riscos ambientais e sociais causados pela biotecnologia e seus produtos.

Embora a biotecnologia ofereça a possibilidade de uma agricultura melhor, devido a sua orientação atual, ela representa uma ameaça ambiental, uma industrialização ainda maior da agricultura e a grande intromissão de interesses privados na pesquisa do setor público. Até agora, o domínio econômico e político do desenvolvimento agrícola por parte das multinacionais, tem prosperado às custas dos interesses dos consumidores, dos trabalhadores agrícolas, dos pequenos produtores, da vida silvestre e do meio ambiente.

O futuro da pesquisa baseada na biotecnologia deverá ser determinado por uma relação de forças, e não há razão para que os agricultores e o público em geral, devidamente fortalecidos, não consigam influenciar o rumo da biotecnologia para atingir objetivos sustentáveis.

Muitas vezes o uso da engenharia genética na agricultura é justificada pelo aumento da população mundial. Porém, de acordo com as Nações Unidas, o mundo produz uma vez e meia a quantidade de alimentos necessária para alimentar toda a população do planeta. Apesar disso, uma em cada sete pessoas passa fome no mundo. O problema da fome está, portanto, intimamente ligado com as desigualdades sociais. Assim sendo, a engenharia genética, pelo menos até o momento, não se mostrou capaz de ser uma alternativa para solucionar o problema. Pelo contrário, a falsa idéia de que a biotecnologia é a solução, permite que governos e indústrias se distanciem do seu compromisso político de lidar com as desigualdades sociais que levam à fome.

* Cirurgião-dentista

11- BIBLIOGRAFIA:

1. “Comida Frankenstein” _ Revista Superinteressante _ Agosto 2000

2. “Os alimentos geneticamente modificados” _ Site do IDEC (Instituto de Defesa do consumidor)

“Alimentos Transgênicos” _ trabalho

3. final da disciplina BE-310- Ciências do Ambiente – UNICAMP _ site www.transgênicos.vila.bol.com.br

4. “Produtos transgênicos – benefícios (?) e riscos _ site www.orbita.starmedia.com.

5. “Transgênicos _ saiba mais sobre essa polêmica” – Transgênicos – Departamento Elvino Bonh Gass (PT-RS) – Informações e opiniões sobre os alimentos transgênicos – www.pt-rs.org.br/bohngass/transgênicos/

6. Por um Brasil livre de Transgênicos – Alimentos transgênicos? Não engula essa. Site transgênicos. www.transgenicos.web-page.net

7. Apostila sobre transgênicos _ www.transgênicos..web-page.net